É crime vender produtos falsificados? Verifique isto – Qual a pena por vender produtos falsificados


“O comerciante que vende produtos falsificados comete crime e estará sujeito à multa do Procon, que poderá chegar a até R$ 10,2 milhões, além de fomentar o mercado clandestino com a sonegação de impostos”.A pirataria e o direito do consumidor
O fato é que: é seu direito, como consumidor, ter o produto pelo qual você pagou por ele na propaganda feita. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, ao identificar que um produto não se trata do original, o cliente tem o prazo de sete dias para requerer a devolução do que pagou.

Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.

O ABCF Denúncia é um serviço via internet à disposição da população de todo o Brasil.
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A denúncia poderá ser apresentada de três maneiras:

  • Através do e-mail [email protected];
  • Por meio do preenchimento e envio do formulário.
  • A denúncia poderá conter informações que auxiliem os trabalhos da ABCF:

Como provar que um produto é falso

Como identificar um produto falsificado

  1. Examine a qualidade do produto.
  2. Desconfie de preços muito baixos.
  3. Inspecione a embalagem com cuidado.
  4. Verifique se os logotipos, fontes e marcas registradas estão exibidos corretamente .
  5. Redobre a atenção em compras pela internet.
  6. Não compre em centros não autorizados.

As marcas mais falsificadas são Nike (33%), Adidas (30%) e Lacoste (29%).Como identificar um produto falsificado

  1. Examine a qualidade do produto.
  2. Desconfie de preços muito baixos.
  3. Inspecione a embalagem com cuidado.
  4. Verifique se os logotipos, fontes e marcas registradas estão exibidos corretamente .
  5. Redobre a atenção em compras pela internet.
  6. Não compre em centros não autorizados.

Confirmação de autenticidade e identificação dos produtos
Ela é chamada de Número Global do Item Comercial (GTIN) e é a maneira mais acertada de identificar a autenticidade de qualquer produto comercializado. O mais comum é que os produtos falsificados não contenham com esse tipo de registro.

Quem deve fiscalizar a pirataria

O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria. Merecem destaque o papel articulador de integração do CNCP entre agências governamentais e entre essas agências e o setor privado, assim como o papel de fomento de políticas públicas relacionadas ao tema.O crime de estelionato exige quatro requisitos, obrigatórios para sua caracterização: 1) obtenção de vantagem ilícita; 2) causar prejuízo a outra pessoa; ; 3) uso de meio de ardil, ou artimanha, 4) enganar alguém ou a leva-lo a erro.Quais são os riscos da pirataria para o negócio

  1. Perdas financeiras e diminuição das vendas.
  2. Experiência insatisfatória dos consumidores.
  3. Queda nas vendas por conta da percepção negativa.
  4. Baixa segurança e danos à saúde do cliente que reverberam na marca.
  5. Problemas legais com outras empresas.

Um produto só pode ser considerado uma réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Caso contrário, estamos falando de uma falsificação.

Ele não contém marcas registradas e nem logos do produto original. Por exemplo, imitações podem ter um nome de marca com uma grafia diferente, o que mostra ao consumidor que o produto não é original. Exemplo 1: Um Rolex falsificado imita um Rolex autêntico, já que traz o nome da marca no produto.

Como identificar um produto falsificado

  1. Examine a qualidade do produto.
  2. Desconfie de preços muito baixos.
  3. Inspecione a embalagem com cuidado.
  4. Verifique se os logotipos, fontes e marcas registradas estão exibidos corretamente .
  5. Redobre a atenção em compras pela internet.
  6. Não compre em centros não autorizados.

Qual a diferença de réplica para falso

Um produto só pode ser considerado uma réplica se sua produção for autorizada pelo fabricante do produto original. Caso contrário, estamos falando de uma falsificação.O preço baixo é a principal razão apontada por 75,9% dos consumidores para a compra de produtos piratas nos últimos 12 meses.Quem consome pode ser enquadrado em penalidades na esfera cível, informa Rofiz Elias, por meio do rastreamento de IPs de quem baixa ou assiste conteúdo sem pagar pelos direitos do autor.