Qual o sinônimo de reincidência? Verifique isto – O que significa de reincidência


“Reincidência deriva de recidere, que significa recair, repetir o ato. Reincidência é, em termos comuns, repetir a prática do crime.1 recidivo, inveterado, contumaz. 2 relapso, vezeiro.

Ato de dizer várias vezes: 1 reiteração, iteração. Ato de voltar a acontecer: 2 bis, recorrência, reincidência.

Reincidente é aquele indivíduo que pratica a mesma ação.

Quais são os tipos de reincidência

No ordenamento brasileiro, pode-se citar quatro principais espécies de reincidência: I) A reincidência criminal; II) A reincidência penitenciária; III) A reincidência genérica; e IV) A reincidência legal. A reincidência legal está prevista nos artigos 63 e 64 do Código Penal Brasileiro, Art.A reincidência criminal ocorre quando o agente, após ter sido condenado definitivamente por um determinado crime, comete novo delito, desde que não tenha transcorrido o prazo de cinco anos entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a prática da nova infração.De acordo com o art. 63 do Código Penal, verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

Significado de Repetitivo
adjetivo Que se repete com alguma frequência; que diz novamente o que já foi dito ou escrito; de repetição. Que faz sempre a mesma coisa; que volta a acontecer novamente; recorrente, frequente. Que tende a ser chato ou monótono por se repetir muitas vezes; enfadonho, entediante.

Quais são os tipos de repetição

Português/Figuras Linguísticas/Repetição

  • Anáfora. É a repetição de uma ou mais palavras no inicio de frases ou orações:
  • Anadiplose.
  • Aliteração.
  • Assonância.
  • Diácope.
  • Epístrofe.
  • Epizêuxiz.
  • Hiato.

Assim, para que ocorra reincidência deve haver: sentença penal condenatória transitada em julgado, cometimento de novo crime após do trânsito em julgado dessa sentença condenatória e que este crime tenha sido cometido até cinco anos da data do cumprimento da pena ou da extinção da pena."Comprova-se a reincidência mediante certidão expedida pelo cartório criminal, que terá por finalidade verificar a data do trânsito em julgado da sentença penal condenatória anterior." (GRECO, Rogério. Código Penal Comentado.

A reincidência criminal ocorre quando o agente, após ter sido condenado definitivamente por um determinado crime, comete novo delito, desde que não tenha transcorrido o prazo de cinco anos entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a prática da nova infração.

De acordo com o art. 63 do Código Penal, verifica-se a reincidência quando o agente comete novo crime, depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior.

"Comprova-se a reincidência mediante certidão expedida pelo cartório criminal, que terá por finalidade verificar a data do trânsito em julgado da sentença penal condenatória anterior." (GRECO, Rogério.

Qual a natureza jurídica da reincidência

Segundo Capez, a natureza jurídica da reincidência é de circunstância agravante genérica, cujo caráter é subjetivo ou pessoal, de modo que não se comunica aos eventuais partícipes ou co-autores.Para a valoração negativa dos antecedentes, igualmente para o reconhecimento da reincidência, a condenação por crime anterior deve respeitar o período depurador, ou seja, entre a data do cumprimento da pena e a da infração posterior não pode ter decorrido período de tempo superior a 5 (cinco) anos."Que se repete muitas vezes: 1 constante, repetido, continuado, seguido, contínuo, crebro, iterado, reiterado, sequente, sucessivo. Que é constante: 2 assíduo, amiudado, vulgar, regular, comum, contumaz, costumeiro, cotidiano, habitual, ordinário, periódico, presente, recorrente, rotineiro, usual.